Terça-feira, 10 de Janeiro de 2006

Maus tratos

Um alerta muito urgente


 


Avolumam-se os casos em que fechamos os olhos e os ouvidos aos maus tratos a que são submetidos, repetidamente, os membros mais frágeis da nossa sociedade. O relatório recente da Inspecção-Geral da Saúde (IGS) sobre o acompanhamento de crianças em risco que passam pelo Serviço Nacional de Saúde revela números alarmantes. Em 56 hospitais avaliados (metade dos existentes) registaram-se mais de sete mil crianças vítimas de maus tratos em apenas dois anos. Os números são cruéis. O pior é que a realidade é muito mais aflitiva.

As conclusões da IGS dizem-nos que, se uma criança der entrada num hospital devido a maus tratos, há uma enorme probabilidade de o seu caso passar despercebido, incólume. E a razão é simples 40 por cento dos hospitais não registam estes casos nem tomam quaisquer medidas de protecção de crianças. O mesmo se diga dos menores abandonados ou vítimas de rejeição familiar: a maioria das ocorrências não deixa rasto. A estatística, mesmo que imperfeita, mesmo que aquém da realidade, ainda acrescenta: 45 por cento das situações de abuso sexual não são registadas.

Mais. As mais justas e preocupadas leis que vão sendo publicadas não são cumpridas. Há 14 anos, o Estado aprovou uma lei de protecção de menores que obriga as unidades públicas de saúde a constituir núcleos de apoio à família e à criança. Pois 70 por cento dessas unidades nunca constituíram qualquer núcleo. Faz sentido? Porventura fará. Afinal, cada vez temos mais a sensação de que as leis são feitas para não serem cumpridas e o Estado empenha-se em dar o (mau) exemplo. Porventura fará, também, porque as leis são bastas vezes desadequadas à realidade. Muita solenidade a criar comissões, pouco sentido prático, pouca adequação à realidade. E, sobretudo, muito pouca ou nenhuma responsabilização.

Faz sentido que um profissional de saúde precise de normas para registar ou comunicar situações de maus tratos? É precisa uma lei, núcleos e comissões para defender a dignidade humana, para sinalizar violações cruéis da integridade dos mais desprotegidos? Não teremos a obrigação de comunicar às autoridades situações evidentes de maus tratos que avaliámos? Não terão os agentes do Estado responsabilidades acrescidas na defesa da integridade humana? Não há leis suficientes? As recomendações do relatório são politicamente correctas mais núcleos de apoio, mais sensibilização, mais equipas especiais, mais protocolos... Não bastará apenas e só mais responsabilidade, mais responsabilização? Portugal precisa de ser consequente. Precisa de acção.


 


in DN 

</blockquote>
publicado por SSoldado_Lusitano às 21:36
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2 comentários:
De Bastonadas a 13 de Janeiro de 2006 às 17:29
Subscrevo o comentário acima.
Estou de volta, acabou-se o bem bom... estava a custar! :) Grande abraço e bom ano SSoldado_Lusitano!!!
De FERREIRA a 12 de Janeiro de 2006 às 21:11
QUANDO UM POVO NÃO CUIDA DAS SUAS CRIANÇAS, É UM POVO SEM FUTURO.
DOI, FUNDO, ESTA ULTIMA MODA, DOS MAUS TRATOS, QUER DA PROPRIA FAMILIA E A JUSTIÇA SEM SENSIBILIDADE PARA ACTO TÃO CRIMINOSO.

UM ABRAÇO

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