Sexta-feira, 10 de Março de 2006

Estudos e Estatisticas




A falta de condições nas prisões portuguesas continua a ser alvo de críticas internacionais. Segundo o relatório anual de 2005 sobre os Direitos Humanos, divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano, a sobrelotação e as instalações deficitárias são alguns dos "problemas" que persistem nas cadeias nacionais. Outros são as más condições de saúde, casos das hepatites B e C, que atingem um terço dos reclusos, ou o VIH/sida, que infecta 14% dos detidos.

"As condições das prisões continuam deficientes e os guardas continuam a maltratar os prisioneiros", lê-se no capítulo do documento referente a Portugal. Em 2004, recordam os autores, o número de queixas de violação dos direitos humanos por parte das forças policiais atingiu as 276: entre elas, 166 contra a PSP e 94 contra a GNR. Números que corroboram o cenário de "relatos credíveis sobre o uso desproporcionado de força pela polícia" e de abuso dos guardas prisionais em relação aos reclusos.

Recorrendo a dados do Ministério da Justiça, o relatório frisa que só no primeiro semestre do ano passado morreram 55 pessoas nas prisões portuguesas: destas, 49 morreram sem uma doença específica e seis cometeram suicídio.

Embora sublinhando o esforço do Governo para "melhorar a situação", o documento não deixa de chamar a atenção para as questões da prisão preventiva, durante a qual ocorreu um terço do número total de mortes registadas. Os autores reconhecem que o tempo médio das detenções preventivas diminuiu - de 26 para oito meses -, mas lembra que um quinto dos preventivos passa mais de um ano detido.

Os autores admitem certas melhorias, mas lamentam que "a maioria das orientações e propostas legislativas de 2004" com vista à reforma do sistema prisional não tenham sido postas em prática. A nível dos tribunais, a tónica vai para a "falta de pessoal, as restrições orçamentais, os atrasos nos julgamentos e a falta de informatização" - "problemas sérios que contribuem para a ineficácia" do sistema.

A violência doméstica e os maus tratos infantis - com referência ao processo da Casa Pia -, e o tráfico de pessoas, sobretudo do Leste, para trabalho forçado e exploração sexual, são outras falhas apontadas.


 


Saliento ainda estas estatísticas do Min. Da Justiça, que nos fornece dados acerca dos imigrantes nos serviços prisionais, onde se nota um crescimento, mesmo com múltiplas leis de nacionalidade aprovadas na Assembleia da Republica.


31 de dezembro de 2004





 

publicado por SSoldado_Lusitano às 13:15
link do post | comentar | favorito
|
2 comentários:
De FERREIRA a 22 de Março de 2006 às 19:06
Com a nova "MODA" os presos vão cumprir as penas em PRISAO DOMICILIARIA, pois já não ha dinheiro para sustentar os presos, mas para onde irão os
presos IMIGRANTES que são mais do que muitos ?
Será que tambem vão cumprir pena para as suas casas?
UM ABRAÇO
De Borges a 22 de Março de 2006 às 14:44
Relativamente à frase de Nietzsche lá em cima, eu diria antes: quanto mais alto nos elevamos mais pequenos nos parecem aqueles que não sabem voar! O que interessa é ser-se grande e como diria Ricardo Reis: "Para ser grande, sê inteiro, nada teu exagera ou exclui"

Comentar post

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Novembro 2006

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.posts recentes

. Sugestões de Leste

. Algo mais...

. Reparos

. A Droga e o Governo

. Espaço Xenofobia

. Consequência

. Bom Ambiente

. Manifestações

. Um País anestesiado

. “Navegar é preciso”

.arquivos

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

. Junho 2006

. Maio 2006

. Abril 2006

. Março 2006

. Fevereiro 2006

. Janeiro 2006

. Dezembro 2005

. Novembro 2005

. Outubro 2005

. Setembro 2005

. Agosto 2005

. Julho 2005

. Junho 2005

. Maio 2005

. Abril 2005

. Março 2005

. Fevereiro 2005

.links

M560_1.jpg
blogs SAPO

.subscrever feeds